terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Acordo é o mais indicado juridicamente para logística reversa de eletrônicos, diz advogada


A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, lançou Edital de Chamamento 1/13 para a elaboração de acordo setorial para a implantação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos.
De acordo com o edital, a indústria de eletroeletrônicos terá de recolher e reciclar 17% dos produtos que forem colocados no mercado, em um prazo de até cinco anos após a assinatura do acordo. As indústrias podem apresentar um plano de até junho.
Obsolescência
A troca de eletroeletrônicos pelos consumidores tem ocorrido em ritmo cada vez mais ágil. Muito antes da vida útil dos aparelhos ter chegado ao fim, o público corre atrás das últimas novidades tecnológicas. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Politica e Direito da Informática ajuizou ação contra a Apple acusando-a de realizar “prática comercial abusiva” no lançamento do iPad de quarta geração, citando o conceito de “obsolescência programada”. Do modelo original para o iPad 2 foram 14 meses; o da terceira geração chegou um ano depois e sete meses depois veio um novo modelo.
Nesse sentido, o edital do Ministério do Meio Ambiente chega em boa hora para lidar com a questão do descarte desses aparelhos. Acerca do tema, entrevistamos a advogada Ana Grizzi, sócia da área ambiental do escritório Veirano Advogados, que comenta a importância do acordo para uma política nacional de logística reversa de eletroeletrônicos, seus impactos ambientais e sociais, entre outros tópicos
1 – Qual a importância do Acordo Setorial para uma política nacional de logística reversa de produtos eletroeletrônicos ?
O Acordo Setorial é essencial para a implantação de sistemas de logística reversa, inclusive de eletroeletrônicos. Em que pese haver outros 2 instrumentos de implantação – Decreto ou Termo de Compromisso - o Acordo Setorial é o mais indicado do ponto de vista jurídico. Ele pressupõe negociação entre todos os stakeholders (governo, fabricantes, importadores, distribuidores e varejo) para criação e efetivação de um sistema que seja operacional e tecnicamente viável, além de tratar das questões legais (a exemplo de divisão de responsabilidade). Até este momento, temos a previsão legal da logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Decreto que a regulamenta, porém, são normas 'de eficácia limitada', até que tenhamos o Acordo Setorial assinado, Decreto publicado ou Termo de Compromisso assinado.
2 – Qual o principal ponto de discussão do Acordo ?
O principal ponto de discussão é a meta quantitativa: até o 5º ano após a assinatura do Acordo Setorial, a logística reversa deve atingir 17%, em peso, dos produtos eletroeletrônicos colocados no mercado nacional no ano anterior ao da assinatura do Acordo. Considerando que o eletroeletrônico é de propriedade do consumidor, o consumidor pode estender sua vida útil, a seu exclusivo critério; o consumidor pode doá-lo ou vendê-lo, ou, simplesmente, deixá-lo guardado na gaveta de casa (afinal, quem de nós não tem um celular que virou game portátil dos filhos ou que é back up para emergências?). Como obrigar fabricantes, importadores, distribuidores e varejo a cumprir meta de recolhimento? Aliás, se a própria Política prevê reuso como prioritário se comparado à reciclagem, qual a razão da meta quantitativa?
3 – O que as empresas devem considerar no momento de elaborar a logística reversa ?
Há três pilares de trabalho para elaboração do sistema de logística reversa: técnico – assegurar que o resíduo seja gerenciado por empresas que efetivamente tenham capacitação técnica para sua reciclagem; operacional – assegurar que o retorno do 'resíduo' será viável em termos de logística de transporte e armazenagem, principalmente considerando nossa dimensão territorial; jurídico – assegurar que os envolvidos estejam cientes de sua parcela de responsabilidade (a famosa responsabilidade compartilhada) e das potenciais penalidades em caso de descumprimento, incluindo a incerteza sobre futuras decisões judiciais relacionadas a danos ambientais derivado de resíduos pós-consumo.
4 – Quais as principais dificuldades em sua implantação ?
No meu ponto de vista, as principais são: (i) custos de armazenagem/transporte: nossa dimensão territorial torna extremamente difícil a implantação do sistema – como será a armazenagem e transporte de geladeiras usadas? Acredito ser inevitável que o custo de logística reversa acabe sendo incorporado aos produtos; e (ii) articulação entre fabricantes, importadores, varejo e distribuidores: ainda há resistência em aceitar as novas obrigações legais por alguns participantes do sistema, por isso, alguns setores estão se recusando a negociar ou aceitar quaisquer obrigações (leia-se, custos).
5 – Quais seriam os impactos sociais e econômicos da implantação da logística reversa ?
O consumidor terá de ser educado para devolver eletroeletrônicos fora de uso ou funcionamento, quando assim desejar fazê-lo. Em razão da responsabilidade ambiental, não concordo com o envolvimento de cooperativas de catadores no sistema de eletroeletrônicos.
O custo do tratamento do resíduo pós-consumo certamente acabará sendo incorporado ao produto. Toda mudança de paradigma tem aspectos bons e ruins: se por um lado o consumidor reclamará do custo acrescido ao produto, por outro, e desde que isso realmente aconteça, ao dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos eletroeletrônicos que o consumidor efetivamente quiser descartar, claramente melhoraremos nossa gestão de resíduos, o que vai se refletir na melhora das questões de saúde pública, incluindo áreas contaminadas.
6 – Qual o papel das cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis no acordo ?
No setor de eletroeletrônicos, entendo que do ponto de vista técnico e jurídico as cooperativas não podem fazer parte do processo. A insegurança jurídica sobre responsabilidade ambiental em casos de danos derivados da má gestão de resíduos pós-consumo torna este item extremamente preocupante. Além disso, há a questão de necessidade de licenciamento ambiental para o estabelecimento no qual os produtos serão desmontados/reciclados e não acredito que cooperativas tenham qualificação técnica para isso.
Fonte: Migalhas.com.br


terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Ladrões decepam mão de caminhoneiro porque ele só tinha R$100


"O crime aconteceu por volta das 19h20 deste domingo, 27. O motorista da Hiperhaus, Alex Saurino, de 31 anos, condutor da carreta bi-trem, Mercedes Benz, branca, placa NDE-6804, estacionou no Posto União, perto da BR-364.
Ao descer foi abordado por criminosos e levado num veículo até a escuridão do Setor 13. Alex tinha apenas R$100. Os ladrões inconformados com o pouco 
dinheiro deceparam a mão esquerda de Alex e o abandonaram. A mão não foi encontrada.
Alex foi encontrado perto de uma igreja no mesmo Setor e encaminhado ao Hospital Regional num Gol azul, placa, NBD-4802/Cabixi, o veículo ficou encharcado de sangue. Ele foi atendido no pronto socorro e seu 
estado é estável.
A polícia está realizando diligências para encontrar os autores do crime horrendo."
Fonte: Folha de Vilhena

O blog não é sensacionalista, mas infelizmente este é mais um tipo de dificuldade enfrentado pela logística na região norte.



segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

BR 364 desaba com temporal na entrada de Ariquemes

Quando falamos que temos uma das piores logísticas do país, muitos consideram exagero, estamos atualmente no período de fortes chuvas, e todos os anos por falta de estrutura, nossas estradas não suportam o volume de chuva e cedem, ano passado a terra cedeu em Candeias a 25km de Porto Velho RO, hoje o problema é em Ariquemos RO (Fotos) e o mais grave é em Itiquira no Mato Grosso, gerando um desvio de mais de 400km, resultando em um atraso considerável no transporte de mercadorias, para o Acre, que mais uma vez fica praticamente isolado, por falta de estrutura rodoviária de qualidade.


"Uma forte chuva desabou em Ariquemes neste sábado (26) às 19:30h, com duração aproximadamente 4 horas provocou vários estragos na cidade e até na BR 364, no perímetro urbano que corta a cidade. O trecho afetado foi  entre o posto 515 e o Motel Parati,  a pista afundou e pode desabar a qualquer momento. Por enquanto as duas pistas que foram construídas recentemente estão sendo a salvação, mas tudo indica que se continuar a chover o local pode ficar intransitável." 
Fonte: Ariquemes190.com.br








quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Ponte sobre o rio madeira - Um retrato da ineficiência do serviço publico brasileiro.


Um dos principais problemas enfrentados pelas empresas acreanas no transporte de produtos é a falta de uma ponte sobre o Rio Madeira, para facilitar o acesso das carretas ao estado do Acre.

Atualmente uma carreta chega a pagar cerca de R$ 180,00 pela travessia da balsa, e não perde menos que uma hora neste processo, estas dificuldades oneram o custo do frete, aumentam o prazo de entrega, sem contar outros entraves, como por exemplo, na época de seca chegamos a praticamente ficar sem abastecimento no Acre, e na época de cheia a dificuldade é devido o grande volume de água no rio.

A necessidade da construção desta ponte é histórica, agora não sabemos o que realmente acontece por trás dos bastidores, quais são os jogos de interesses? o porquê ainda não saiu esta obra? o porquê que todas as vezes que o projeto é liberado para licitação, o ministério publico do estado de Rondônia embarga? alguém está se dando bem com isso, é um jogo mesquinho de interesses que prejudica toda a população de um estado.

Talvez o consumidor final se pergunte, e o que eu tenho haver com isso? Tudo, quando você vai ao supermercado ou a uma loja de confecções, estão inclusos nos preços do produto que você compra o custo deste transtorno, que não são pequenos.

Para quem acha que a obra não foi realizada ainda pelas dificuldades de construção ou outros entraves referente a obras civis ou ambientais, saiba que a obra é possível sim ser realizada e em um prazo não muito longo de tempo, esta ponte que você ver na imagem desta postagem, é uma ponte construída sobre o Rio Madre de Dios, na cidade de Puerto Maldonado no Peru, a mesma foi  inaugurada dia 07/09/2011, menos de dois anos após a ordem de serviço, isso mesmo, em menos de dois anos, esta belíssima ponte tem 74 metros de altura com seus dois pilares imponentes, tem uma extensão de 722,95 metros, é a maior ponte do Perú, além de reduzir o tempo de travessia, ela eliminou o custo cobrado pelo serviço de balsa que era de US$ 40,00, a ponte faz parte da rodovia interoceânica que liga o Brasil ao Peru.

Esta mesma rodovia interoceânica que conta com esta imponente ponte, é a que atravessa os estados do Acre e Rondônia, e passa pelo transtorno da travessia da balsa no rio madeira, e pasmem, o Rio Madeira do lado brasileiro é o mesmo rio Madre de Dios pelo lado peruano, sob o qual foi construída esta ponte.

Está mais do que provado que é possível sim a construção da ponte sobre o Rio Madeira, agora resta-nos saber quais são os principais interesses que fazem com que esta ponte não seja construída. Enquanto isso o povo acreano sofre com falta de abastecimento, produtos com custos elevados, dificuldade no transporte, pois nem todas as transportadoras querem enfrentar este trecho, e até quando? A pergunta é, até quando?

Como eu sempre costumo dizer, chega a ser uma ironia, o Acre tem pontes que o ligam aos países Bolívia e Peru, mas não tem ponte que o ligam ao Brasil.

Por: Marcos Lima

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Grevistas descartam negociar com a ANTT


O líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, que está articulando uma paralisação nacional da categoria dos transportadores autônomos para esta quarta-feira (25), disse à imprensa que não está disposto a negociar com a Agência Nacional de Transportes Terrestres os pontos de suas reivindicações.
Segundo a própria definição de greve, este instrumento é utilizado somente como último recurso, quando as negociações entre as partes falham e chega-se a um impasse. Apesar disso, Botelho segue firme em sua posição. “Não haverá negociação. Não existem reivindicações. Ou a ANTT revoga a Resolução 3056 ou nós paramos tudo”, ameaça o líder do movimento.
Para o MUBC, a criação da Resolução nº 3056 pela Agência, acabando com a carta-frete e implementando o novo sistema de pagamento de fretes aos autônomos, trouxe muitos prejuízos para os caminhoneiros. Nos argumentos, o movimento mostra o desequilíbrio gerado pelos novos processos burocráticos, como a emissão do CIOT (Código de Identificação da Operação de Transporte), a concorrência desleal das transportadoras, a entrada de milhares de novos concorrentes no setor e a depreciação do frete em até 30%.
Além disso, a entidade questiona as exigências da nova regulamentação da profissão de motorista, criada pela Lei 12.619, que estabelece o tempo de direção e a jornada de trabalho dos transportadores autônomos e empregados de transportadoras. Botelho diz que as 11 horas obrigatórias de descanso diário não podem ser cumpridas na prática, já que não há lugar para que os motoristas parem o caminhão com segurança. “O caminhoneiro vai parar no acostamento e deitar dentro do caminhão por 11 horas, sem segurança ou qualquer conforto?”, diz Nélio Botelho.
Em seu site, o Movimento União Brasil Caminhoneiro afirma ter o apoio dos representantes de todas as esferas envolvidas no transporte rodoviário de cargas no Brasil: empresários, caminhoneiros, empregados de transportadoras, comissionados e cooperativas de transporte.
Apesar disso, a maioria das entidades representativas dos caminhoneiros autônomos e trabalhadores do transporte não aderiram ao movimento e divulgaram notas de repúdio à greve, como a UNICAM (União Nacional dos Caminhoneiros), a Fenacam (Federação Nacional dos Caminhoneiros) e o SINDICAM – SP (Sindicato dos Caminhoneiros de São Paulo).
A ANTT não vai se pronunciar sobre a greve e informou, via imprensa, que irá debater as regras do setor em um fórum que será realizado em agosto, com a presença dos representantes do transporte rodoviário de cargas brasileiro.
Fonte: Transporta Brasil

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Paralisação geral nos transportes de cargas.


É de conhecimento de muitos os prejuízos que a lei 12.619 trouxe principalmente para a região norte em referencia ao transporte de cargas, estamos sofrendo constantes mudanças de prazos, de valores, de falta de carga, de falta de motoristas, uma lei criada sem a mínima preocupação com o abastecimento de cidades como, por exemplo, o Acre, e quem paga toda esta conta somos nós consumidores finais, que teremos que pagar pela ineficiência de alguns.

Soma-se a isto o aumento do combustível, e outros atos arbitrários que vem prejudicando e muito o transporte de carga principalmente na região norte, é com o objetivo de protestar contra estes absurdos que acontecerá dia 25/07 uma paralização geral no transporte de cargas rodoviárias no Brasil, o que não deixa de gerar mais um transtorno principalmente para quem trabalha com carga cronometrada.

Ficamos na expectativa que esta paralisação não traga grandes prejuízos para nossa região e que as reinvindicações das empresas de transportes sejam atendidas, afinal só quem vive o dia-dia das estradas brasileiras sabe quais são as dificuldades na realidade.

Segue abaixo o informativo de paralização enviado via e-mail pela União dos Transportes Rodoviários de Rondônia.


"MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS
DATA: 25/07/2012 (DIA DE SÃO CRISTÓVÃO)
HORÁRIO: A PARTIR DA ZERO HORA
 
O MUBC está sendo contatado por Sindicatos, Associações e Cooperativas de Transporte de Cargas de várias regiões do país, dando conta das profundas dificuldades atualmente enfrentadas pelos  transportadores, com tendências até mesmo de inviabilizar suas atividades.
  
Os problemas envolvem motoristas autônomos, empregados e  comissionados, empresas de transporte e cooperativas de transporte de cargas, e estão concentradas basicamente em duas questões: VALOR DO
FRETE e CARTÃO FRETE.
 
 O VALOR DO FRETE, que na maioria dos casos não cobre nem os custos de > manutenção dos veículos, é vítima da adulteração feita pela ANTT -  Agência Nacional de Transportes Terrestres, no texto da Lei nº
11442/07 (direito adquirido), ao substituir a cláusula: "... ETC - Empresta de Transporte de Carga, que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua ATIVIDADE PRINCIPAL...", por "... ETC - Empresa de
Transporte de Carga, que tenha no transporte rodoviário de carga,  ATIVIDADE ECONÔMICA...". Essa mudança na legislação propiciou o > acesso ilegal ao RNTRC da ANTT a mais de 600 mil veículos de cargas,  de todas as especialidades, e provocou absurda concorrência desleal  no mercado dos fretes - regido pela lei da oferta e da procura -  culminando com os valores atualmente estabelecidos pelos
embarcadores, aos quais o transporte rodoviário é hoje totalmente subordinado e dominado. Vale lembrar que o BAIXO VALOR DO FRETE é a  causa de todo esse submundo que atinge o setor: Baixos salários pagos  aos motoristas, frota envelhecida, excesso de peso, valor absurdo de pedágio, custo do óleo diesel, jornada de trabalho, arrebite, tributação, rodovias esburacadas, acidentes, mortes e principalmente falta de respeito para com os transportadores por parte dos governos, legisladores, políticos, embarcadores de cargas, resultando também daí o tal CARTÃO FRETE.

 O CARTÃO FRETE - parte integrante da Resolução nº 3.658 da ANTT,  instrumento inconstitucional e arbitrário, chegou para comprometer de vez o futuro de empresas de transporte, de transportadores autônomos e  de cooperativas de transporte de cargas. Já se tem notícias vindas de várias partes do Brasil, da recusa de embarcadores de cargas em contratar autônomos e empresas, devido as regras do CARTÃO FRETE, que em breve estará sendo estendido de maneira geral porque é norma estabelecida e já está havendo fiscalização e aplicação de multas pela ANTT. Essas mesmas regras estabelecem outros verdadeiros  absurdos, como por exemplo: Cooperados ou agregados de cooperativa somente poderão prestar serviços exclusivamente para as cooperativas  em que estiverem vinculados, impõem carga horária não compatível com o VALOR DO FRETE, define horários e quilometragem sem disponibilizar  áreas de descanso nas rodovias, proíbe o recebimento do frete em  dinheiro ou cheque, transforma a atividade do autônomo e empresas no  único setor comercial brasileiro controlado e autuado com todo rigor pelo fisco tributário. Por quê?

 Senhores, Parece claro que o futuro do pequeno e médio transportador tende a se extinguir.

Resta lutar pela nossa sobrevivência, sem contar com a ajuda de ninguém.
Precisamos conhecer, com urgência, qual é a situação aí na sua região.
É preciso que cada profissional, cada empresa, cada cooperativa, entenda a gravidade da situação e se posicione.

 O Movimento União Brasil Caminhoneiro está pronto a contribuir porém, não vai chegar a lugar nenhum se não houver a participação de todos,  sem exceção. Existe em andamento, em algumas regiões do país, a articulação de uma mobilização nacional, visando realizar  manifestação dos transportadores em todas as rodovias brasileiras, a partir da zero hora do próximo dia 25 de julho de 2012 - Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, com o objetivo de cobrar  correções da ANTT.

Pedimos que nos informe, com urgência, quais são as chances de participação dos profissionais, empresas e cooperativas aí da sua região.

 Saudações a todos"  União dos Transportes de Rondônia.


Marcos Lima