É de
conhecimento de muitos os prejuízos que a lei 12.619 trouxe principalmente
para a região norte em referencia ao transporte de cargas, estamos sofrendo
constantes mudanças de prazos, de valores, de falta de carga, de falta de
motoristas, uma lei criada sem a mínima preocupação com o abastecimento de
cidades como, por exemplo, o Acre, e quem paga toda esta conta somos nós
consumidores finais, que teremos que pagar pela ineficiência de alguns.
Soma-se a
isto o aumento do combustível, e outros atos arbitrários que vem prejudicando e
muito o transporte de carga principalmente na região norte, é com o objetivo de
protestar contra estes absurdos que acontecerá dia 25/07 uma paralização geral
no transporte de cargas rodoviárias no Brasil, o que não deixa de gerar mais um
transtorno principalmente para quem trabalha com carga cronometrada.
Ficamos na
expectativa que esta paralisação não traga grandes prejuízos para nossa região
e que as reinvindicações das empresas de transportes sejam atendidas, afinal só
quem vive o dia-dia das estradas brasileiras sabe quais são as dificuldades na
realidade.
Segue
abaixo o informativo de paralização enviado via e-mail pela União dos
Transportes Rodoviários de Rondônia.
"MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES
DE CARGAS
DATA: 25/07/2012 (DIA DE
SÃO CRISTÓVÃO)
HORÁRIO: A PARTIR DA ZERO
HORA
O MUBC está sendo
contatado por Sindicatos, Associações e Cooperativas de Transporte de Cargas de
várias regiões do país, dando conta das profundas dificuldades atualmente
enfrentadas pelos transportadores, com
tendências até mesmo de inviabilizar suas atividades.
Os problemas envolvem
motoristas autônomos, empregados e comissionados, empresas de transporte e
cooperativas de transporte de cargas, e estão concentradas basicamente em duas
questões: VALOR DO
FRETE e CARTÃO FRETE.
O VALOR DO FRETE, que na maioria dos casos não
cobre nem os custos de > manutenção dos veículos, é vítima da adulteração
feita pela ANTT - Agência Nacional de
Transportes Terrestres, no texto da Lei nº
11442/07 (direito
adquirido), ao substituir a cláusula: "... ETC - Empresta de Transporte de
Carga, que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua ATIVIDADE
PRINCIPAL...", por "... ETC - Empresa de
Transporte de Carga, que
tenha no transporte rodoviário de carga, ATIVIDADE ECONÔMICA...". Essa mudança na
legislação propiciou o > acesso ilegal ao RNTRC da ANTT a mais de 600 mil
veículos de cargas, de todas as
especialidades, e provocou absurda concorrência desleal no mercado dos fretes - regido pela lei da
oferta e da procura - culminando com os
valores atualmente estabelecidos pelos
embarcadores, aos quais o
transporte rodoviário é hoje totalmente subordinado e dominado. Vale lembrar
que o BAIXO VALOR DO FRETE é a causa de
todo esse submundo que atinge o setor: Baixos salários pagos aos motoristas, frota envelhecida, excesso de
peso, valor absurdo de pedágio, custo do óleo diesel, jornada de trabalho,
arrebite, tributação, rodovias esburacadas, acidentes, mortes e principalmente falta
de respeito para com os transportadores por parte dos governos, legisladores,
políticos, embarcadores de cargas, resultando também daí o tal CARTÃO FRETE.
O
CARTÃO FRETE - parte integrante da Resolução nº 3.658 da ANTT, instrumento inconstitucional e arbitrário,
chegou para comprometer de vez o futuro de empresas de transporte, de
transportadores autônomos e de
cooperativas de transporte de cargas. Já se tem notícias vindas de várias
partes do Brasil, da recusa de embarcadores de cargas em contratar autônomos e
empresas, devido as regras do CARTÃO FRETE, que em breve estará sendo estendido
de maneira geral porque é norma estabelecida e já está havendo fiscalização e
aplicação de multas pela ANTT. Essas mesmas regras estabelecem outros
verdadeiros absurdos, como por exemplo:
Cooperados ou agregados de cooperativa somente poderão prestar serviços
exclusivamente para as cooperativas em
que estiverem vinculados, impõem carga horária não compatível com o VALOR DO
FRETE, define horários e quilometragem sem disponibilizar áreas de descanso nas rodovias, proíbe o
recebimento do frete em dinheiro ou
cheque, transforma a atividade do autônomo e empresas no único setor comercial brasileiro controlado e
autuado com todo rigor pelo fisco tributário. Por quê?
Senhores, Parece claro que o futuro do pequeno
e médio transportador tende a se extinguir.
Resta
lutar pela nossa sobrevivência, sem contar com a ajuda de ninguém.
Precisamos conhecer, com
urgência, qual é a situação aí na sua região.
É preciso que cada profissional, cada
empresa, cada cooperativa, entenda a gravidade da situação e se posicione.
O
Movimento União Brasil Caminhoneiro está pronto a contribuir porém, não vai
chegar a lugar nenhum se não houver a participação de todos, sem exceção. Existe em andamento, em algumas
regiões do país, a articulação de uma mobilização nacional, visando realizar manifestação dos transportadores em todas as
rodovias brasileiras, a partir da zero hora do próximo dia 25 de julho de 2012
- Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, com o objetivo de cobrar correções da ANTT.
Pedimos que nos informe,
com urgência, quais são as chances de participação dos profissionais, empresas
e cooperativas aí da sua região.
Saudações
a todos" União dos Transportes de Rondônia.
Marcos Lima