quarta-feira, 25 de julho de 2012

Grevistas descartam negociar com a ANTT


O líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, que está articulando uma paralisação nacional da categoria dos transportadores autônomos para esta quarta-feira (25), disse à imprensa que não está disposto a negociar com a Agência Nacional de Transportes Terrestres os pontos de suas reivindicações.
Segundo a própria definição de greve, este instrumento é utilizado somente como último recurso, quando as negociações entre as partes falham e chega-se a um impasse. Apesar disso, Botelho segue firme em sua posição. “Não haverá negociação. Não existem reivindicações. Ou a ANTT revoga a Resolução 3056 ou nós paramos tudo”, ameaça o líder do movimento.
Para o MUBC, a criação da Resolução nº 3056 pela Agência, acabando com a carta-frete e implementando o novo sistema de pagamento de fretes aos autônomos, trouxe muitos prejuízos para os caminhoneiros. Nos argumentos, o movimento mostra o desequilíbrio gerado pelos novos processos burocráticos, como a emissão do CIOT (Código de Identificação da Operação de Transporte), a concorrência desleal das transportadoras, a entrada de milhares de novos concorrentes no setor e a depreciação do frete em até 30%.
Além disso, a entidade questiona as exigências da nova regulamentação da profissão de motorista, criada pela Lei 12.619, que estabelece o tempo de direção e a jornada de trabalho dos transportadores autônomos e empregados de transportadoras. Botelho diz que as 11 horas obrigatórias de descanso diário não podem ser cumpridas na prática, já que não há lugar para que os motoristas parem o caminhão com segurança. “O caminhoneiro vai parar no acostamento e deitar dentro do caminhão por 11 horas, sem segurança ou qualquer conforto?”, diz Nélio Botelho.
Em seu site, o Movimento União Brasil Caminhoneiro afirma ter o apoio dos representantes de todas as esferas envolvidas no transporte rodoviário de cargas no Brasil: empresários, caminhoneiros, empregados de transportadoras, comissionados e cooperativas de transporte.
Apesar disso, a maioria das entidades representativas dos caminhoneiros autônomos e trabalhadores do transporte não aderiram ao movimento e divulgaram notas de repúdio à greve, como a UNICAM (União Nacional dos Caminhoneiros), a Fenacam (Federação Nacional dos Caminhoneiros) e o SINDICAM – SP (Sindicato dos Caminhoneiros de São Paulo).
A ANTT não vai se pronunciar sobre a greve e informou, via imprensa, que irá debater as regras do setor em um fórum que será realizado em agosto, com a presença dos representantes do transporte rodoviário de cargas brasileiro.
Fonte: Transporta Brasil

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Paralisação geral nos transportes de cargas.


É de conhecimento de muitos os prejuízos que a lei 12.619 trouxe principalmente para a região norte em referencia ao transporte de cargas, estamos sofrendo constantes mudanças de prazos, de valores, de falta de carga, de falta de motoristas, uma lei criada sem a mínima preocupação com o abastecimento de cidades como, por exemplo, o Acre, e quem paga toda esta conta somos nós consumidores finais, que teremos que pagar pela ineficiência de alguns.

Soma-se a isto o aumento do combustível, e outros atos arbitrários que vem prejudicando e muito o transporte de carga principalmente na região norte, é com o objetivo de protestar contra estes absurdos que acontecerá dia 25/07 uma paralização geral no transporte de cargas rodoviárias no Brasil, o que não deixa de gerar mais um transtorno principalmente para quem trabalha com carga cronometrada.

Ficamos na expectativa que esta paralisação não traga grandes prejuízos para nossa região e que as reinvindicações das empresas de transportes sejam atendidas, afinal só quem vive o dia-dia das estradas brasileiras sabe quais são as dificuldades na realidade.

Segue abaixo o informativo de paralização enviado via e-mail pela União dos Transportes Rodoviários de Rondônia.


"MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS
DATA: 25/07/2012 (DIA DE SÃO CRISTÓVÃO)
HORÁRIO: A PARTIR DA ZERO HORA
 
O MUBC está sendo contatado por Sindicatos, Associações e Cooperativas de Transporte de Cargas de várias regiões do país, dando conta das profundas dificuldades atualmente enfrentadas pelos  transportadores, com tendências até mesmo de inviabilizar suas atividades.
  
Os problemas envolvem motoristas autônomos, empregados e  comissionados, empresas de transporte e cooperativas de transporte de cargas, e estão concentradas basicamente em duas questões: VALOR DO
FRETE e CARTÃO FRETE.
 
 O VALOR DO FRETE, que na maioria dos casos não cobre nem os custos de > manutenção dos veículos, é vítima da adulteração feita pela ANTT -  Agência Nacional de Transportes Terrestres, no texto da Lei nº
11442/07 (direito adquirido), ao substituir a cláusula: "... ETC - Empresta de Transporte de Carga, que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua ATIVIDADE PRINCIPAL...", por "... ETC - Empresa de
Transporte de Carga, que tenha no transporte rodoviário de carga,  ATIVIDADE ECONÔMICA...". Essa mudança na legislação propiciou o > acesso ilegal ao RNTRC da ANTT a mais de 600 mil veículos de cargas,  de todas as especialidades, e provocou absurda concorrência desleal  no mercado dos fretes - regido pela lei da oferta e da procura -  culminando com os valores atualmente estabelecidos pelos
embarcadores, aos quais o transporte rodoviário é hoje totalmente subordinado e dominado. Vale lembrar que o BAIXO VALOR DO FRETE é a  causa de todo esse submundo que atinge o setor: Baixos salários pagos  aos motoristas, frota envelhecida, excesso de peso, valor absurdo de pedágio, custo do óleo diesel, jornada de trabalho, arrebite, tributação, rodovias esburacadas, acidentes, mortes e principalmente falta de respeito para com os transportadores por parte dos governos, legisladores, políticos, embarcadores de cargas, resultando também daí o tal CARTÃO FRETE.

 O CARTÃO FRETE - parte integrante da Resolução nº 3.658 da ANTT,  instrumento inconstitucional e arbitrário, chegou para comprometer de vez o futuro de empresas de transporte, de transportadores autônomos e  de cooperativas de transporte de cargas. Já se tem notícias vindas de várias partes do Brasil, da recusa de embarcadores de cargas em contratar autônomos e empresas, devido as regras do CARTÃO FRETE, que em breve estará sendo estendido de maneira geral porque é norma estabelecida e já está havendo fiscalização e aplicação de multas pela ANTT. Essas mesmas regras estabelecem outros verdadeiros  absurdos, como por exemplo: Cooperados ou agregados de cooperativa somente poderão prestar serviços exclusivamente para as cooperativas  em que estiverem vinculados, impõem carga horária não compatível com o VALOR DO FRETE, define horários e quilometragem sem disponibilizar  áreas de descanso nas rodovias, proíbe o recebimento do frete em  dinheiro ou cheque, transforma a atividade do autônomo e empresas no  único setor comercial brasileiro controlado e autuado com todo rigor pelo fisco tributário. Por quê?

 Senhores, Parece claro que o futuro do pequeno e médio transportador tende a se extinguir.

Resta lutar pela nossa sobrevivência, sem contar com a ajuda de ninguém.
Precisamos conhecer, com urgência, qual é a situação aí na sua região.
É preciso que cada profissional, cada empresa, cada cooperativa, entenda a gravidade da situação e se posicione.

 O Movimento União Brasil Caminhoneiro está pronto a contribuir porém, não vai chegar a lugar nenhum se não houver a participação de todos,  sem exceção. Existe em andamento, em algumas regiões do país, a articulação de uma mobilização nacional, visando realizar  manifestação dos transportadores em todas as rodovias brasileiras, a partir da zero hora do próximo dia 25 de julho de 2012 - Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, com o objetivo de cobrar  correções da ANTT.

Pedimos que nos informe, com urgência, quais são as chances de participação dos profissionais, empresas e cooperativas aí da sua região.

 Saudações a todos"  União dos Transportes de Rondônia.


Marcos Lima